Portes e morada
As opções de entrega, os portes e a disponibilidade para a sua morada são apresentados no checkout da Shopify. Verifique a morada e o total antes de confirmar. Não anunciamos portes gratuitos, cobertura geográfica ou uma transportadora não configurada na loja. Os encargos devem ser apresentados antes da contratação.
Produção e prazo de entrega
Artigos personalizados podem exigir produção antes do transporte. O prazo total deve ser informado e acordado antes da compra; a personalização não permite prolongá-lo unilateralmente. Consulte a descrição e confirme dúvidas com o apoio ao cliente.
Nos termos da legislação aplicável, salvo prazo diferente acordado, os bens devem ser entregues sem demora injustificada e no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Um prazo diferente para produção e entrega só se aplica quando previamente acordado.
Atrasos e indisponibilidade
Se a entrega não ocorrer no prazo acordado ou no prazo legal aplicável, pode solicitar a entrega num prazo adicional adequado às circunstâncias. Se esse prazo adicional também não for cumprido, pode resolver o contrato. Não é necessário conceder um prazo adicional se o vendedor recusar entregar ou se a entrega na data acordada for essencial nas condições previstas na lei.
Em caso de indisponibilidade do artigo, a loja deve informar o consumidor e cumprir as obrigações de reembolso previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Não será enviada uma peça diferente sem o consentimento exigido por lei. Os prazos legais de restituição não são substituídos por um vale obrigatório.
Transporte e receção
O risco de perda ou dano transfere-se, em regra, quando o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, recebe fisicamente os bens. Se contratar por iniciativa própria um transportador que não tenha sido proposto pela loja, aplica-se a exceção legal correspondente. Uma encomenda extraviada antes da transferência do risco não é automaticamente responsabilidade do consumidor.
Guarde a confirmação da encomenda. Se disponibilizado, utilize o seguimento enviado pela loja ou transportadora. Em caso de dano, atraso, artigo incorreto ou falta de entrega, contacte o apoio ao cliente com o número da encomenda. Fotografias podem ajudar na análise, mas a ausência de fotografias não elimina os seus direitos.
